Para conseguir bater a meta de superávit primário, o Ministério Público continua procurando formas de aumentar a arrecadação. E o novo alvo é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Se a medida se concretizar, é possível que as contas de telefone e internet fiquem mais caras. As empresas de telecomunicações pagam, hoje, R$ 26 para ativar um chip de telefone e mais R$ 13 ao ano para manter sua linha ativada. Somadas, essas duas taxas arrecadaram R$ 8,488 bilhões ao Tesouro nacional em 2014.
Um dos argumentos para aumentar a arrecadação do Fistel é que não há reajuste desde 1998. Teoricamente, fazendo o reajuste, o aumento seria de 283% dada a inflação acumulada, o que é inviável.
Outro fator a ser levado em consideração é que este aumento da arrecadação poderia afetar o programa Banda Larga Para Todos, pois qualquer mudança na cobrança da Fistel afetaria significativamente nos valores dos serviços de telecomunicações.
Segundo uma fonte que não quis se identificar, um dos objetivos do programa era reduzir as taxas cobradas para poder estendê-lo ao território nacional, indo em sentido contrário ao que o Ministério Público deseja realizar.
Via Exame.
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